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    Plano de Controle Ambiental

     

    O PCA tem o objetivo de indicar natureza e porte do empreendimento, projeto ou atividade, objeto de licenciamento. De forma sintética, mas objetiva e clara, apresentar os objetivos do empreendimento e justificativa em termos de sua  importância no contexto social da região e dos municípios de abrangência direta; Justificar o empreendimento proposto em função da demanda a ser atendida, geração de empregos, dentre outros, e demonstrar, quando couber, a inserção do mesmo no planejamento regional e do setor.  Apresentar as alternativas locacionais e tecnológicas estudadas justificando a adotada.  

    A descrição da atividade, incluindo diagnóstico da situação atual considerando aspectos como: tipo, origem, quantidade de resíduos a serem produzidos, tratamento eventualmente dado a tais resíduos e locais onde os mesmos serão dispostos. Síntese dos objetivos do empreendimento e justificativa em termos de sua importância no contexto social da Região e dos  Municípios de abrangência direta;

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